Regularização de obra: saiba o que é e como funciona
Saiba o que é a regularização de uma obra e como funciona esse processo. Entenda o que precisa ser feito e os documentos essenciais.
Você conhece as etapas de regularização de uma obra?
Toda construção de uma obra, seja para ampliação, reforma ou mesmo um prédio já existente, precisa passar por uma avaliação que possa comprovar que o imóvel esteja dentro das especificidades legais.
Ou seja, a regularização de obra consiste em um processo para tornar a construção legal e devidamente de acordo com as regras e normas.
Neste artigo, você vai descobrir o passo a passo para que uma obra seja considerada regularizada. Confira!
Como funciona a regularização de obra?
O processo de regularização se faz necessário quando um prédio já existente não possui projeto aprovado junto à prefeitura.
O proprietário ou seu representante legal deve procurar um arquiteto para a legalização do imóvel.
A seguir, confira alguns passos importantes para a regularização de um imóvel.
O responsável técnico fará o projeto arquitetônico e toda documentação exigida pelo município em questão. Este processo será protocolado e, após análise da prefeitura, estando de acordo com as normativas, será aprovado. Deste modo, o arquiteto se torna responsável pelo imóvel.
O próximo passo consiste na solicitação da vistoria de Habite-se. Com a obtenção do Habite-se, o profissional poderá providenciar a CND junto à Receita Federal.
Com a CND em mãos, finalmente poderemos proceder a averbação da construção no Registro de Imóveis local.
Para saber mais sobre o processo de regularização de uma obra ou para tirar dúvidas sobre o assunto, entre em contato com a equipe da Linear Arquitetura.
A empresa é responsável por projetos arquitetônicos residenciais, comerciais, industriais, projetos elétricos e hidrossanitários, laudos periciais, avaliações de imóveis, desmembramento e fusionamento de lotes, regularizações, planilhas da NBR para individualização e incorporação, documentação de obra para a Receita Federal, averbação junto ao Registro de Imóveis, entre outros.
A Linear soma mais de 370 trabalhos executados em diversas cidades do Rio Grande do Sul, abrangendo, sobretudo, Novo Hamburgo, Vale do Sinos e Litoral Norte.